Ex-prefeito é denunciado após pagar combustível suficiente para dar cinco voltas de carro no mundo

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O ex-prefeito da cidade de Teixeira de Freitas, extremo sul da Bahia, João Bosco (PT), foi denunciado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) por fraude em licitação e peculato, no contrato com um posto de combustível para compra de 80 mil litros de óleo diesel, por três meses.

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Segundo o promotor de Justiça George Elias Pereira, a quantidade de combustível seria suficiente para um motorista dar cinco voltas completas de carro no mundo.

O contrato foi feito com o posto CNA sem licitação, depois de o ex-prefeito forjar uma situação de emergência na cidade. O valor inicial era de R$ 234.260, no entanto, foi superfaturado em R$ 157.122,27.  No total, foram pagos R$ 391.382,27.

De acordo com o promotor, João Bosco teria interrompido, sem qualquer justificativa, o pagamento correspondente ao fornecimento de combustível feito por empresa contratada em 2014, forçando-a a deixar de fornecer o produto em prazo inferior a 90 dias, contados a partir da suspensão do pagamento.

Com isso, rescindiu o contrato e abriu cotação de preço para nova contratação, na qual teria direcionado o processo para beneficiar o Posto CNA.

Na ação civil pública, o MP pede que a Justiça, por decisão liminar, declare a nulidade do contrato decorrente do procedimento de dispensa de licitação e determine a indisponibilidade dos bens e rendas do ex-prefeito e do posto até o valor total, de R$ 391,3 mil, pago no contrato fraudulento.