Câmara municipal de Bom Jesus da Lapa emite nota sobre denúncia do TCM

O presidente da Câmara Municipal de vereadores de Bom Jesus da Lapa, Miguel Leles(PSL) emitiu nesta quarta-feira, 08, uma nota de esclarecimento referente a uma matéria veiculada na mídia sobre a suposta compra de diplomas e medalhas, a título de honraria, por desempenho de vereadores. Afirmando que não houve gastos indevidos de recursos públicos pela Casa.

Lei a nota na integra:

A CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA vem a público se manifestar acerca de matéria veiculada na mídia sobre a suposta compra de diplomas e medalhas, a título de honraria, por desempenho de vereadores.

É preciso esclarecer que o valor total pago pela Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, ao Instituto Tiradentes, nos anos de 2017 e 2018, foi de R$ 6.594,00 (seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais), para participação de alguns vereadores em 03 (três) Seminários, em que foram proferidas diversas palestras e cursos, nos dias 12 e 13 de abril de 2017; 26 e 27 de outubro de 2017; e 14 e 15 de junho de 2018.

Jamais a Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa ou qualquer de seus vereadores comprou diplomas de mérito.

Como acima mencionado, o valor pago foi pela participação de alguns vereadores em três eventos com o objetivo de melhor qualificar os representantes do Poder Legislativo Municipal no desempenho de suas funções legislativas.

Portanto, não houve gastos indevidos de recursos públicos.

Assim que o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA, instaurar o procedimento cabível, a Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa irá se manifestar perante aquela Egrégia Corte de Contas para demonstrar que não incorreu em nenhuma ilegalidade ou irregularidade.

No entanto, se o TCM/BA entender de forma diversa, ou seja, que os gastos foram indevidos, será feito o devido ressarcimento aos cofres públicos. Vamos, portanto, aguardar a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Bahia.

Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, em 08 de agosto de 2018.