Depois de ganhar juízes titulares, Bom Jesus da Lapa perde Promotor

A atuação do Judiciário é fundamental para a manutenção do equilíbrio da sociedade, pois há a garantia da justiça, na esfera criminal, cível, infância ou eleitoral, por exemplo.

Nesse cenário está o Ministério Público, que mesmo sendo um órgão independente e não pertencendo a nenhum dos três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário, tem papel fundamental na solução de muitos processos, para a justiça seja efetivada.

De acordo com a CONAMP, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, sua função principal é defender os interesses da sociedade e fiscalizar o cumprimento das leis. Acrescentando que o Ministério Público foi criado com a função de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis, ou seja, aqueles das quais as pessoas não podem abrir mão — como a vida, liberdade, dignidade, dentre outros. Por isso, não há a atuação no Ministério Público de um promotor titular, fica fácil perceber que justiça terá dificuldade de “andar”.

A cidade de Bom Jesus da Lapa que por dois anos ficou sem juízes titulares, agora terá que conviver com mais um problema: a falta de promotor titular, pois o Dr.Luis Eduardo Souza e Silva, deixa a 2ª Promotoria de Bom Jesus da Lapa – Entrância Final, de onde foi removido por merecimento e atuará na 3ª Promotoria de Barreiras – também de Entrância Final. Não há sequer promotor substituto. Quem responde pela 2ª Promotoria de Bom Jesus da Lapa, neste período da Romaria é o Dr. Clodoaldo Anunciação.

A notícia da remoção do promotor titular provocou a reação dos representantes da OAB e de advogados de Bom Jesus da Lapa que solicitam de forma urgente a nomeação de um promotor titular, sob pena de que a demora na substituição pode causar diversos prejuízos aos cidadãos de Bom Jesus da Lapa, que já foram bastante prejudicados pela falta de juízes.

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