Fiscalização Preventiva Integrada realiza audiência Pública para divulgar resultado das ações na região de Bom Jesus da Lapa

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Por cerca de 10 dias, equipes de 30 órgãos estiveram sediadas em Bom Jesus da Lapa realizando o programa de Fiscalização Preventiva Integrada – FPI, tendo como foco os municípios da região. As equipes de Espeleologia e Arqueologia, Mineração, Aquicultura, Agricultura, Aquática, Fauna, Patrimônio Cultural, Comunidades Tradicionais, Saneamento, Gestão Ambiental, Agrotóxicos, Flora, dentre outros, visitaram 9 cidades da bacia do São Francisco. E nesta sexta-feira, 30 de outubro, aconteceu uma audiência pública no Teatro Municipal Professora Ivonilde Fernandes de Melo, quando a 43ª intervenção da FPI/BA apresentou os resultados das atividades desenvolvidas nos municípios de Bom Jesus da Lapa, Serra do Ramalho, Riacho de Santana, Matina, Carinhanha, Malhada, Iuiú, Sítio do Mato e Feira da Mata, com a participação de todos os membros que formam a FPI, do poder público, organizações e representantes da sociedade civil.

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Polícia Rodoviária Federal fazendo a apresentação da equipe de fauna.

As 15 equipes apresentaram um panorama geral dos municípios nas áreas de saneamento, gestão e educação ambiental, mineração, combate aos impactos dos agrotóxicos, patrimônio histórico e cultural, psicultura, comunidades tradicionais, abate e laticínios irregulares, fauna rural e espeleologia (o estudo das grutas e cavernas). Onde diversas  irregularidades ambientais foram encontradas, entre as principais: o uso de agrotóxicos sem nenhum tipo de controle, apreensão de madeiras, extração ilegal de minério, produção ilegal de carvão, pesca predatória, fábrica de laticínios clandestina, captação de água do rio São Francisco sem nenhum tipo de controle, violação do patrimônio da união(cavernas), quase 600 animais silvestres recolhidos, apreensão de armas e grande quantidade de munição, entre outros. Além disso, foram alvos da FPI os pontos irregulares de venda e armazenamento de agrotóxicos, pesca predatória, imóveis construídos de forma irregulares em  entorno do morro.

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Promotora Dra. Luciana Koury

Segundo a Coordenadora do Programa, a promotora do meio ambiente Drª Luciana Koury, as ações de desdobramento da FPI continuarão na região, e que o objetivo  proteger o meio ambiente natural e cultural da Bacia do Rio São Francisco, buscando proporcionar melhor a qualidade de vida ao povo da região, por meio de ações planejadas e integradas de conservação.

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Marinha do Brasil e Ibama apesentado a equipe aquática.
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A FPI é uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), através do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf), em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHRSF).

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As ações são realizadas em conjunto com diversos órgãos estaduais e federais: MP-BA, Adab, ANM, Marinha do Brasil, Crea-BA, Funasa, Ibama, MPE-BA, MPF-BA, MPT 5ª Região, OAB-BA, PRF, Seagri, Sefaz, Sesab, SSP-BA, SRTE, CRMV, SPU, Sepromi, Fundec, Funai, AGB Peixe Vivo e ONG Animallia.

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A ação  atraiu as atenções dos moradores nos últimos dias na cidade de Bom Jesus da LapE ao   longo de toda operação, a FPI buscou diagnosticar a situação do meio ambiente na Bacia, identificando as não conformidades com a legislação ambiental, de saúde e do exercício profissional, a partir do olhar interdisciplinar, compreendendo a complexidade dos problemas detectados, e, ao mesmo tempo, adotou medidas administrativas, civis e criminais para correção das inconformidades verificadas.

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