Após saída do Mais Médicos, pedidos por refúgio de cubanos quase triplicam

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000401639W-1024x585Os pedidos de refúgio de cubanos no Brasil quase triplicaram após o fim, em novembro de 2018, do programa Mais Médicos, que trouxe clínicos de Cuba para o Brasil, divulgou este domingo a imprensa brasileira.

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De acordo o  G1, entre novembro de 2018 – mês do fim do convénio com Cuba – e abril de 2019, o Comité Nacional para os Refugiados (Conare) recebeu 12,6 solicitações por dia.

De novembro de 2017 a abril de 2018, quando a parceria estava em pleno vigor, a média era de 4,86 pedidos por dia, segundo os dados do Conare.

“Eu não posso voltar para Cuba. Não vou ser aceite lá”, disse o médico cubano Karel Enrique Sanchez Fuentes, de 35 anos, ao portal G1, acrescentando que ainda espera por uma resposta ao seu pedido de refúgio.

Sanchez Fuentes é um dos 2.209 cubanos que solicitaram refúgio no Brasil entre novembro de 2018, quando acabou o programa Mais Médicos (uma parceria entre os Governos do Brasil e Cuba), e abril de 2019.

Em novembro de 2108, Cuba anunciou que abandonaria o programa, citando declarações do então Presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, que havia prometido, durante a campanha e no seu programa de Governo, expulsar médicos cubanos com base na prova do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida).

Bolsonaro também prometeu, entretanto, conceder, a todos os cubanos que o solicitassem, o estatuto de refugiado — um título diferente do de asilado, mas que também permite ao estrangeiro permanecer legalmente no país.

O portal G1 pediu ao Governo brasileiro o número de pedidos de refúgio de cubanos avaliados desde o fim do Mais Médicos e quantos foram concedidos, mas não recebeu os dados a tempo da publicação da notícia.

Para tentar resolver o problema — ao menos em parte — o Ministério da Saúde brasileiro informou que existe uma ação com o Governo Federal para “auxiliar a permanência” dos médicos cubanos no país e buscar “alternativas para o seu exercício profissional”.

Segundo dados do Conare, houve pedidos de cubanos em todos os estados e no Distrito Federal entre novembro de 2018 e abril de 2019.

Entre os pedidos de asilo, o Conare deferiu 13 neste ano.

Dessas solicitações, somente três haviam sido feitas em 2018, ano do fim do convénio — o órgão não detalha o mês em que os cubanos agora considerados refugiados deram entrada no requerimento. Cada processo leva por volta de dois anos para ser avaliado.

Segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), cerca de 8,3 mil médicos de Cuba participavam no programa quando o convénio foi encerrado.

Na estimativa do ministro da Saúde brasileiro, Luiz Henrique Mandetta, 1,8 mil médicos cubanos ficaram no Brasil após o fim do acordo — um número semelhante às 2.209 solicitações de refúgio feitas desde então.

Só que nem todos os cubanos que permaneceram pediram refúgio. Há quem tenha obtido a residência de outra forma, como o atual secretário de Assistência Social e Habitação de Chapada, no Rio Grande do sul, que se casou com uma brasileira.