TSE confirma inelegibilidade do vice-prefeito de Riacho de Santana

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu nesta quinta-feira (13) o registro de João Daniel de Castro ao cargo de vice-prefeito eleito em Riacho de Santana, ao considerá-lo inelegível para o primeiro turno das eleições de 2016.

A Corte, entretanto, decidiu pela manutenção do prefeito Alan Vieira (PSD) no cargo, sem a necessidade de convocar uma nova eleição.

O entendimento do Plenário confirmou decisão monocrática do relator do processo, o ministro Luís Roberto Barroso, proferida em novembro do ano passado.

Na ocasião, o relator defendeu que a referida inelegibilidade afetava apenas o candidato a vice, condenado por abuso de poder econômico e compra de votos em 2008 e declarado inelegível por oito anos.

Acompanharam o voto de Barroso os ministros Jorge Mussi, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Admar Gonzaga, que já não faz mais parte do tribunal.

Divergiram da posição do relator a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, e os ministros Edson Fachin e Og Fernandes.