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O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) anunciou ontem (15) que suspendeu a assinatura de novos contratos de bolsas de estudo e pesquisa. A medida ocorre em meio à indicação de que não haverá recomposição para cobrir o déficit de R$ 330 milhões do orçamento deste ano.

“O CNPq informa a suspensão de indicações de bolsistas, uma vez que recebemos indicações de que não haverá recomposição integral do orçamento de 2019. Dessa forma, estamos tomando as medidas necessárias para minimizar as consequências desta restrição”, afirma o comunicado, de acordo com o G1.

O responsável para abrir o crédito é o Ministério da Economia, porém, de acordo com o CNPQ, até ontem, a pasta não havia dado garantias de que iria liberar o recurso para cobrir o déficit.

O ministério afirmou que o pedido “permanece em análise na JEO [a Junta de Execução Orçamentária], sem prazo para decidir sobre o pleito”.

O CNPq espera concentrar o que ainda tem garantido no orçamento de 2019 para cumprir o compromisso com os pesquisadores que têm bolsa vigente, mas já estima que deve suspender o pagamento de setembro.

As bolsas do conselho exigem um vínculo de exclusividade e os estudantes não podem atuar em outros empregos remunerados. Por isso, o valor mensal pago por agências de fomento como o CNPq é a única fonte de renda deles.

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