A Justiça Federal determinou que o governo Lula e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se manifestem, em até 48 horas, sobre as denúncias de descontos irregulares na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. A decisão foi proferida pelo juiz federal Waldemar Claudio De Carvalho, que destacou a urgência do tema, devido ao impacto direto sobre milhões de beneficiários.
A determinação atende a uma ação popular movida pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e pelo vereador Guilherme Kister (Novo-PR). Os autores exigem explicações e pedem que a União, o INSS e o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi sejam responsabilizados financeiramente. O pedido inclui o ressarcimento de R$ 6,3 bilhões aos cofres públicos e a devolução dos valores descontados indevidamente dos aposentados.
Além disso, o juiz também solicitou que o Ministério Público Federal se manifeste sobre o caso.
As denúncias vieram à tona em abril, durante uma operação conjunta da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal, que revelou um possível esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões, realizados por entidades que, segundo as investigações, não tinham estrutura operacional para prestar os serviços cobrados. Os descontos teriam ocorrido entre 2019 e 2024.
A investigação teve repercussão imediata. O então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado e posteriormente demitido. Já o ministro da Previdência, Carlos Lupi, entregou o cargo no início de maio, em meio à pressão pelo escândalo.
A expectativa agora é que o governo e o INSS apresentem suas explicações dentro do prazo judicial. O caso segue sob investigação e pode gerar desdobramentos políticos e judiciais nas próximas semanas.
