Aprovada na Câmara dos Deputados na última terça-feira (6), a proposta que amplia de 513 para 531 o número de parlamentares enfrenta resistência no Senado, unindo vozes de governistas e opositores contra a iniciativa.
Entre os principais argumentos contrários está o momento político, considerado inadequado para discutir o tema. Senadores avaliam que o aumento no número de cadeiras pode intensificar o desgaste da imagem da classe política junto à população.
Ainda assim, segundo líderes partidários da Câmara, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), teria sinalizado disposição para pautar o assunto na Casa.
O projeto responde a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou à Câmara a revisão do número de deputados por estado com base nos dados do Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A atualização deve ser feita até 30 de junho.
Caso a Câmara aplicasse a redistribuição sem ampliar o total de cadeiras, estados que perderam população, como Bahia e Rio de Janeiro, também perderiam representantes no Congresso.
Para evitar esse cenário, a proposta foi desenhada para aumentar o total de vagas, compensando a redistribuição sem retirar cadeiras de nenhuma unidade da federação.
A direção-geral da Câmara estima que o aumento representaria um impacto de R$ 64,4 milhões por ano. Já o relator do texto, deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB), alega que não haverá novos gastos, uma vez que o orçamento atual da Casa comportaria a ampliação.
