A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco deu um importante passo em direção à proteção ambiental e à saúde pública em Bom Jesus da Lapa. Dois dias após constatar o descarte irregular de resíduos sólidos, foi celebrado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Prefeitura Municipal, estabelecendo o encerramento do lixão a céu aberto na cidade.
O lixão, que funciona desde a gestão anterior, vinha sendo motivo de preocupação crescente da população local, devido aos impactos causados, como degradação ambiental, poluição e riscos à saúde. Diante da situação, moradores passaram a cobrar com mais intensidade uma solução definitiva para o problema.
O TAC, assinado pela promotora de Justiça Luciana Khoury, coordenadora-geral da FPI, e pelo prefeito Eures Ribeiro, prevê não apenas o fechamento do lixão, mas também a recuperação da área degradada e a implantação da coleta seletiva no município. O acordo inclui ainda ações voltadas à saúde pública, proteção ambiental e apoio aos catadores que atuavam no local.
A medida foi considerada um avanço significativo pela equipe da FPI, que destacou o compromisso como um passo importante rumo ao desenvolvimento sustentável da região e à melhoria da qualidade de vida da população.
A FPI é uma força-tarefa composta por diversos órgãos que atuam de forma integrada para fiscalizar, prevenir e orientar ações em defesa do meio ambiente e das comunidades do entorno do Rio São Francisco.
