A cidade de Bom Jesus da Lapa, localizada no oeste da Bahia Bahia, é uma das oito localidades do interior do estado beneficiadas por uma medida que visa atrair juízes federais para regiões com carência de magistrados. O incentivo, aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), oferece 20% de aumento salarial para juízes que aceitarem se transferir para essas cidades, além de prioridade em futuras transferências.
Atualmente, o salário de um juiz federal em início de carreira é de R$ 39.753,21 mensais, e com o acréscimo de 20%, o valor pode chegar a aproximadamente R$ 8 mil a mais por mês. Essa medida busca suprir a ausência de juízes em locais com dificuldade de acesso, baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) ou em cidades onde não há juiz titular há três anos.
A falta de juízes nas cidades da região Oeste da Bahia, como Bom Jesus da Lapa, tem gerado uma sobrecarga de trabalho nas comarcas, o que, por vezes, dificulta o acesso da população à justiça de forma eficiente. Além disso, a medida também contempla servidores de outros cargos, tornando o incentivo ainda mais amplo para quem se dispõe a trabalhar nessas regiões.
Outros municípios incluídos na lista de “dificuldade de provimento” são Barreiras, Campo Formoso, Eunápolis, Guanambi, Irecê, Jequié e Teixeira de Freitas.
A Resolução 620/2025 do CNJ também estabelece que os benefícios serão suspensos caso o magistrado deixe de morar no município, exceto em casos de necessidade de segurança ou cuidados com filhos menores de 12 anos.
Essa iniciativa visa melhorar a estrutura da Justiça em cidades de difícil acesso e fortalecer o funcionamento dos tribunais nas regiões mais afastadas da capital baiana, como Bom Jesus da Lapa, garantindo que os cidadãos recebam o atendimento adequado.
