O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), advertiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá ter sua prisão domiciliar convertida em prisão preventiva, caso volte a descumprir medidas cautelares. A decisão cita o artigo 312 do Código de Processo Penal, que trata de crimes como peculato.
Segundo Moraes, Bolsonaro violou a proibição de uso de redes sociais ao aparecer em perfis dos filhos, incluindo uma videochamada feita durante o ato “Reaja, Brasil”, no Rio de Janeiro. O episódio teria sido usado para driblar a restrição imposta pela Corte.
Com isso, o ministro determinou a prisão domiciliar do ex-presidente, com medidas rigorosas: uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair de casa, de usar telefone, de receber visitas não autorizadas e de manter contato com investigados.
A defesa de Bolsonaro nega o descumprimento e alega que ele apenas enviou uma saudação breve, sem conteúdo político, em uma manifestação pública. Os advogados afirmam que irão recorrer da decisão.
