O ministro Alexandre de Moraes, do STF, teve um cartão de crédito de bandeira americana bloqueado por um banco no Brasil, em decorrência das sanções impostas pelos EUA com base na Lei Magnitsky — que pune estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos. Em troca, o banco ofereceu a Moraes um cartão da bandeira nacional Elo.
A sanção foi motivada por acusações do ex-senador Marco Rubio, que alegou “graves abusos de direitos humanos” cometidos por Moraes, como detenções injustas e censura de opositores. O ministro é o primeiro brasileiro a ser alvo da medida.
Em entrevista, Moraes disse que espera uma solução diplomática e não pretende, por ora, contestar judicialmente a sanção nos EUA. Ele defende que decisões de governos estrangeiros só têm validade no Brasil após análise judicial interna.
A substituição do cartão visa evitar riscos legais para o banco, já que operadoras como Visa e Mastercard são americanas e, por isso, sujeitas às regras dos EUA. Analistas avaliam que, caso instituições brasileiras ignorem as sanções, podem ser punidas no mercado internacional.
O caso gerou incerteza no setor financeiro, agravada por uma decisão recente do ministro Flávio Dino, que declarou ineficazes no Brasil sanções estrangeiras sem homologação judicial.
