A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (26), uma série de propostas de grande impacto para o funcionalismo público e os investimentos do Estado. A sessão foi marcada por debates intensos e manifestações da oposição, mas terminou com a aprovação dos principais projetos de interesse do governo Jerônimo Rodrigues (PT).
Um dos principais pontos aprovados foi o reajuste salarial para os servidores públicos estaduais, que contempla diferentes categorias e promove mudanças nas estruturas de remuneração. A medida abrange os grupos ocupacionais de Artes e Cultura, Comunicação Social, Técnico-Administrativo, Técnico-Específico, além dos servidores da Procuradoria Geral do Estado, como Procuradores do Estado, Procuradores Jurídicos e Técnicos Jurídicos.
Outro destaque foi a autorização legislativa para que o governo baiano contrate um empréstimo de R$ 4,5 bilhões, em moeda japonesa. O recurso será destinado a projetos de infraestrutura e outras áreas estratégicas, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento do estado nos próximos anos.
Durante a sessão, também foi mantido o veto do Executivo ao projeto relacionado aos cartórios. A medida garante a continuidade do Fundo Especial de Compensação (FECOM), que assegura a gratuidade de serviços essenciais à população, como registros de nascimento, casamento e óbito, além de apoiar ações de regularização fundiária de interesse social.
Com a aprovação dessas propostas, o governo estadual dá um passo importante tanto no reconhecimento dos servidores quanto na captação de recursos para ampliar os investimentos em todo o território baiano.
