A Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, sob a presidência do vereador Gedson do Nascimento, aprovou, nesta quinta-feira (25), o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que institui o Programa de Saúde Bucal nas Escolas Públicas Municipais. A iniciativa representa um avanço nas políticas de saúde preventiva e reforça o compromisso do município com uma educação pública de qualidade.
O programa é voltado a estudantes da educação infantil e do ensino fundamental da rede municipal, com prioridade para crianças e adolescentes oriundos de famílias de baixa renda. A iniciativa propõe uma abordagem integrada entre saúde e educação, com foco na prevenção de doenças bucais, educação em saúde e acesso contínuo a atendimento odontológico.
Com a nova lei, as unidades escolares da rede municipal passarão a receber ações educativas, avaliações odontológicas periódicas, distribuição de kits de higiene bucal, e encaminhamentos para tratamentos especializados, quando necessário. O objetivo é garantir o acompanhamento contínuo da saúde bucal dos alunos e conscientizar toda a comunidade escolar sobre a importância do tema no desenvolvimento infantil.
O texto aprovado prevê diversas atividades práticas e educativas, entre elas:
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Palestras e oficinas sobre higiene bucal;
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Distribuição de kits de higiene oral (escova, creme dental e fio dental);
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Aplicação tópica de flúor, conforme protocolos da saúde pública;
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Acompanhamento com profissionais de odontologia da rede pública.
A nova legislação também abre espaço para que o município estabeleça parcerias com instituições de ensino superior, entidades profissionais e ONGs da área de odontologia, com o intuito de ampliar o alcance e a eficiência do programa.
O Poder Executivo terá 90 dias para regulamentar a lei e definir os detalhes operacionais da sua implementação. As ações serão financiadas com recursos do orçamento municipal, podendo haver suplementação, se necessário.
A implantação do Programa de Saúde Bucal nas Escolas representa um marco na promoção da saúde preventiva em Bom Jesus da Lapa. Além de contribuir para a redução de problemas bucais comuns na infância, como cáries e doenças periodontais, a iniciativa impacta diretamente na qualidade de vida, autoestima e desempenho escolar dos estudantes.
A proposta foi bem recebida pelos vereadores e pela comunidade escolar, sendo vista como uma ferramenta eficaz no combate às desigualdades sociais e na construção de uma cidade mais saudável e inclusiva.
