A Prefeitura de Bom Jesus da Lapa realizou, na noite desta quarta-feira (25), uma audiência pública para apresentar e discutir o estudo geológico do Morro do Bom Jesus e a situação das habitações localizadas no entorno. O encontro foi presidido pelo prefeito Eures Ribeiro e reuniu autoridades, representantes de órgãos públicos, universidades e moradores da região.
Participaram da audiência as promotoras de Justiça Dra. Raquel Souza dos Santos e Dra. Milena Moreschi, representantes do Corpo de Bombeiros da Bahia, o reitor do Santuário do Bom Jesus da Lapa, Padre Roque, além da geóloga Profª Dra. Joana Sanchez, responsável pelo estudo técnico, secretários municipais, vereadores e a comunidade local — especialmente moradores da área conhecida como “pé do morro”.
Estudo aponta risco real de desabamento
Durante a audiência, foram apresentadas as conclusões do relatório geológico coordenado pela Dra. Joana, resultado de um estudo iniciado em 2023, com participação do Serviço Geológico do Brasil, Corpo de Bombeiros, Ministério Público da Bahia, Santuário e Prefeitura.
O levantamento identificou pontos críticos no morro, com presença de blocos rochosos instáveis e risco real de desprendimento. Apesar de intervenções já realizadas para aumentar a segurança de fiéis e visitantes, o estudo concluiu que as residências situadas na Rua Monsenhor Turíbio Vila Nova estão em área de alto risco.
Imagens e análises técnicas apresentadas durante a audiência mostraram pedras soltas e áreas com possibilidade iminente de desabamento, colocando em risco direto os moradores.
Ministério Público determina medidas urgentes
Com base no estudo técnico, o Ministério Público da Bahia emitiu recomendação ao município estabelecendo prazos para ações imediatas. A Prefeitura tem 48 horas para informar a interdição da rua e 30 dias para realizar a desocupação completa das áreas de risco.
Segundo a promotora Dra. Raquel, a medida não se trata de excesso de cautela, mas de uma resposta necessária diante de um risco concreto.
“Não estamos lidando com uma possibilidade futura, mas com um risco real. Há blocos que podem se desprender a qualquer momento sobre essas casas”, destacou.
Ela também reforçou que o objetivo é dar clareza à população e garantir a segurança de todos, com base em um estudo técnico minucioso e conduzido de forma integrada entre diversos órgãos.
Durante a audiência, o prefeito Eures Ribeiro afirmou que, diante das conclusões do relatório geológico, o município não poderá realizar intervenções na área que não estejam diretamente ligadas à segurança. Segundo ele, a Prefeitura terá que cancelar diversas ações planejadas para destinar recursos à indenização dos moradores, com um custo inicial estimado em cerca de R$ 15 milhões.
O prefeito destacou ainda que, após a desapropriação, a área deverá ser totalmente isolada, sem possibilidade de uso pelo município. Ele pediu a compreensão dos moradores, ressaltando que se trata de uma determinação baseada em critérios técnicos, e garantiu que a gestão municipal irá manter o diálogo para buscar soluções da melhor forma possível, respeitando as famílias que vivem no local.
Reunião com moradores e novos encaminhamentos
Logo após a audiência, o prefeito se reuniu com moradores da área afetada para discutir a situação. Durante o encontro, foram levantadas demandas relacionadas à desapropriação, recursos financeiros e preocupações com o curto prazo estabelecido para desocupação.
Os moradores também manifestaram apreensão diante do tempo considerado insuficiente para deixar suas residências.
Ficou definida a realização de uma nova reunião nesta quinta-feira (26), envolvendo Prefeitura, moradores e representantes do Santuário, com o objetivo de alinhar medidas e buscar soluções de forma dialogada.
Diante da complexidade da situação, o município solicitou ao Ministério Público a ampliação do prazo de 30 dias para a desocupação, alegando dificuldades práticas e sociais para execução da medida em tão curto período.
Por outro lado, o Ministério Público reforçou a necessidade do cumprimento imediato das determinações, considerando o risco iminente à vida humana apontado no estudo técnico.
Situação exige ação urgente
A audiência pública evidenciou a gravidade da situação no entorno do Morro do Bom Jesus. Com base em dados científicos e análises detalhadas, as autoridades destacam que as medidas, embora difíceis, são necessárias para evitar possíveis tragédias.
O caso segue em acompanhamento e novas decisões devem ser tomadas nos próximos dias, a partir do diálogo entre poder público, órgãos de controle e a comunidade afetada.
