A Justiça concedeu uma liminar que suspende, por tempo determinado, a desocupação de imóveis localizados na Avenida Monsenhor Turíbio Vila Nova, em Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia. A área é classificada como de risco geológico, nas proximidades do Morro do Bom Jesus.
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A decisão atende a um pedido da Defensoria Pública da Bahia e impede, temporariamente, a reintegração de posse, a remoção forçada de moradores, demolições e qualquer ação que resulte na saída dos residentes até nova avaliação judicial.
Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 20 mil ao município, limitada inicialmente a R$ 500 mil.
A liminar também determina que a Prefeitura apresente um levantamento socioeconômico das famílias afetadas, com informações sobre composição familiar e situações de vulnerabilidade, como presença de idosos, crianças, pessoas com deficiência e pacientes em tratamento.
O caso envolve moradores que receberam notificações para desocupação em prazo considerado curto, segundo a Defensoria, e será analisado pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Bahia, que poderá realizar vistoria técnica e promover mediação entre as partes.
A decisão é provisória e seguirá em análise pelo Judiciário.
