Um homem foi condenado a 21 anos de prisão, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável contra a própria filha, no município de Ibotirama, no oeste da Bahia. A decisão foi proferida pela Justiça após denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).
De acordo com o processo, os abusos ocorreram em 2018, quando a vítima tinha 12 anos de idade e apresentava deficiência intelectual, condição que reforça sua vulnerabilidade. Conforme apurado durante a investigação, a adolescente havia ido até a residência do pai para entregar um alimento quando foi vítima da violência sexual.
Além da pena de prisão, a Justiça determinou que o condenado pague indenização mínima de R$ 500 mil à vítima, a título de reparação por danos morais sofridos em decorrência do crime.
Na denúncia, o Ministério Público sustentou que o acusado praticou o abuso de forma consciente, atentando contra a integridade física e psicológica da própria filha. As provas reunidas ao longo da instrução processual levaram à condenação do réu em primeira instância.
O caso tramitou na Comarca de Ibotirama e a sentença encerra a fase de julgamento na primeira instância da Justiça. Ainda cabe recurso da decisão.
