O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) expediu recomendações para reforçar a proteção de crianças, adolescentes e animais durante a Romaria do Bom Jesus da Lapa 2026. Os documentos, assinados pela promotora de Justiça Raquel Souza dos Santos, foram encaminhados ao Município, órgãos públicos, forças de segurança, integrantes da rede de proteção, comerciantes, meios de hospedagem e demais envolvidos na realização do evento.
Entre as medidas voltadas à proteção da infância e da adolescência, o MPBA orienta a atuação integrada entre Assistência Social, Conselho Tutelar, Saúde e órgãos de segurança para prevenir casos de desaparecimento, violência, exploração sexual, trabalho infantil e consumo de bebidas alcoólicas por menores. Também foi recomendada a manutenção de plantões do Conselho Tutelar e equipes de abordagem social durante a romaria.
A recomendação ainda determina que hotéis, pousadas, ranchos e demais meios de hospedagem observem as normas legais para o recebimento de crianças e adolescentes, comunicando imediatamente às autoridades qualquer suspeita de violação de direitos.
Na área de proteção animal, o Ministério Público solicitou ao Município a intensificação da fiscalização sobre o uso de charretes. Entre as orientações estão o cadastramento dos condutores, vistoria das charretes e dos animais, definição de rotas, além da proibição da utilização de animais em condições inadequadas de saúde ou submetidos a jornadas excessivas.
O documento também recomenda a oferta de pontos de água, alimentação e descanso para os animais e prevê a retirada de circulação das charretes em casos de maus-tratos ou irregularidades. Além disso, crianças e adolescentes não devem participar da condução de veículos de tração animal durante o evento.
As recomendações foram expedidas no dia 29 de julho e têm caráter preventivo, buscando garantir mais segurança aos romeiros e assegurar o cumprimento da legislação durante a tradicional festa religiosa.
