O Ministério Público da Bahia (MPBA) instaurou dois procedimentos para apurar possíveis irregularidades ambientais em propriedades rurais de Carinhanha, no sudoeste da Bahia. As investigações envolvem suspeitas relacionadas à extração de areia e ao descumprimento de exigências ambientais.
Um dos procedimentos tem como alvo a Prefeitura de Carinhanha e apura uma possível extração irregular de areia na Fazenda Arealzinho. A investigação deverá verificar a existência das autorizações necessárias para a atividade e possíveis impactos provocados pela retirada do material.
O segundo caso envolve uma empresa privada com atividades na Fazenda Lagoa dos Portácios (Parcela 03). O MPBA pretende verificar as condições ambientais do empreendimento e eventuais danos provocados na área.
As apurações foram determinadas por meio de portarias assinadas pela promotora de Justiça Michely Queiroz de Oliveira. Entre as medidas que poderão ser adotadas estão a exigência de regularização, a interrupção de atividades consideradas irregulares e a recuperação de áreas eventualmente degradadas.
Os responsáveis poderão ainda ser chamados a apresentar licenças, documentos e informações sobre as atividades desenvolvidas nas propriedades. Caso sejam confirmadas irregularidades, poderão ser adotadas medidas administrativas ou judiciais para responsabilização e reparação dos danos.
Até o momento, as investigações estão em andamento e eventuais responsabilidades ainda dependem da conclusão dos procedimentos.
