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Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino sobre afastamento do chefe da PF

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Foto: Alejandro Zambrana/STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (9) os efeitos das decisões recentes que determinaram o afastamento e, posteriormente, a reintegração de integrantes da cúpula da Polícia Federal.

Com a decisão, ficam temporariamente suspensos tanto o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada, determinado pelo ministro André Mendonça, quanto a decisão do ministro Flávio Dino que havia determinado o retorno dos dois aos cargos.

A determinação de Fachin ocorre em meio a uma disputa entre ministros do STF envolvendo a condução de investigações relacionadas ao Banco Master. O caso também passou a envolver a Procuradoria-Geral da República, a direção da Polícia Federal e diferentes decisões dentro da própria Corte.

Na terça-feira (8), André Mendonça havia determinado o afastamento preventivo dos dois diretores. Além disso, suspendeu a produção e o compartilhamento de relatórios de inteligência e determinou a abertura de procedimentos criminais e administrativos pela Corregedoria da Polícia Federal.

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão. Antes de Fachin analisar o pedido, Flávio Dino havia determinado a reintegração de Andrei Rodrigues e Leandro Almada, suspendendo os efeitos do afastamento estabelecido por Mendonça.

Ao suspender as duas decisões, Fachin afirmou ser grave a situação em que decisões de ministros do Supremo passam a ser contestadas por outros integrantes da própria Corte enquanto ainda existem julgamentos e pedidos pendentes de análise.

As divergências envolvendo a direção da Polícia Federal e o gabinete de Mendonça já vinham ocorrendo durante as investigações relacionadas ao Banco Master. O ministro também é relator de um inquérito que apura repasses destinados à produção de um filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Com a nova decisão, o impasse permanece sob análise do Supremo enquanto outros procedimentos relacionados ao caso continuam pendentes.

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