O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a suspensão do atendimento presencial no Fórum da Comarca de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, entre os dias 14 de setembro e 27 de dezembro de 2026.
A medida consta no Decreto Judiciário nº 1.369, publicado nesta quinta-feira (10), e foi adotada em razão das obras de reforma que serão realizadas no prédio do Fórum.
Segundo o documento, a execução dos serviços poderá provocar ruídos, poeira e circulação de equipamentos e materiais, comprometendo o funcionamento normal do espaço. A suspensão do atendimento presencial também tem como objetivo preservar a segurança de magistrados, servidores, colaboradores e do público.
Durante o período, as atividades poderão ser realizadas de forma remota, conforme as regras estabelecidas pelo TJ-BA. A direção do Fórum deverá manter ainda uma sala com servidor para prestar informações ao público e oferecer suporte relacionado à execução dos serviços.
Reforma
A obra foi contratada junto à empresa Continental Construções e Empreendimentos Ltda., pelo valor de R$ 589.662,47, com prazo de execução de 105 dias corridos.
Entre os serviços previstos estão a recomposição de pisos, revisões elétricas, substituição parcial de cabos, instalação de aparelhos de ar-condicionado, revisão das instalações hidrossanitárias, adequações de alvenaria, revisão das telhas e pintura geral da unidade, além de outros reparos.
Esta não será a primeira vez que o funcionamento presencial do Fórum é interrompido para a realização de obras. Em 2023, o prédio passou por uma reforma geral, período em que as atividades presenciais também ficaram suspensas entre 16 de junho e 13 de setembro daquele ano.
A determinação atual foi assinada eletronicamente pelo presidente do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.
