MP-BA cobra providências para ambulância de R$ 229 mil voltar a atender a população de Sítio do Mato

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a regularização e as condições de uso de uma ambulância adquirida pela Prefeitura de Sítio do Mato, no oeste baiano, por R$ 229 mil.

A apuração é conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus da Lapa, sob responsabilidade do promotor substituto Alex Bezerra Bacelar. O procedimento foi aberto após uma notícia de fato anônima apontar problemas na documentação e na manutenção do veículo.

O veículo é uma ambulância Citroën Jumpy, modelo 2023/2024, comprada por meio do Pregão Eletrônico nº 03/2023, vinculado ao Contrato nº 038/2023. Conforme os registros citados na publicação, a nota fiscal foi emitida em 11 de setembro de 2023.

Ministério Público cobra providências

O procedimento busca acompanhar a regularização dos documentos e obter providências para o conserto da ambulância ou outra solução que permita sua utilização pela rede municipal de saúde.

A iniciativa pretende esclarecer a situação do veículo e garantir que o bem adquirido com recursos públicos possa cumprir sua finalidade no atendimento à população.

Até as informações divulgadas, não há indicação de conclusão da apuração nem de comprovação de irregularidade por parte da administração municipal. O procedimento deverá reunir esclarecimentos e acompanhar as medidas adotadas para solucionar os problemas apontados.