As matrículas para a rede estadual de ensino da Bahia tiveram início nesta segunda-feira (12) e seguem até o dia 20 de janeiro, sendo realizadas exclusivamente de forma on-line, por meio da plataforma ba.gov.br. O processo começou com prioridade para pessoas com deficiência (PcD) e, a partir desta terça-feira (13), passa a atender estudantes da própria rede que desejam transferência de unidade escolar.
O procedimento é totalmente digital e não exige o comparecimento às escolas para efetivar a matrícula. No entanto, as unidades estão abertas para orientar famílias e estudantes que tenham dificuldades de acesso à internet ou dúvidas sobre o sistema, sem realizar a matrícula presencialmente.
Para a confirmação da matrícula, é necessário apresentar histórico escolar — ou atestado de matrícula válido por até 60 dias —, RG, CPF e comprovante de residência. No caso de estudantes PcD, também é exigido laudo médico ou relatório multifuncional. Além disso, os alunos deverão preencher formulários obrigatórios relacionados à vacinação escolar e à autorização de uso de imagem e voz, utilizada em projetos pedagógicos.
Estudantes maiores de 16 anos podem realizar o cadastro com conta própria no Gov.br, recebendo um e-mail de confirmação. Após isso, terão cinco dias úteis para comparecer à escola escolhida e entregar a documentação exigida. Para alunos menores de 16 anos, a matrícula deve ser feita pela conta do responsável legal.
Tanto estudantes novos quanto aqueles que desejam se transferir — inclusive de outros municípios — podem se inscrever dentro do prazo. A plataforma permite consultar a disponibilidade de vagas e localizar escolas próximas da residência.
O ano letivo de 2026 na rede estadual está previsto para começar no dia 9 de fevereiro. Já para os professores, as atividades têm início em 2 de fevereiro, com a realização da Jornada Pedagógica 2026.
