A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) inicia nesta segunda-feira (12) o processo de matrícula para as escolas da rede estadual. As inscrições seguem até o dia 20 de janeiro e devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma ba.gov.br, conforme cronograma estabelecido pela Portaria nº 2753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 11 de dezembro de 2025.
O calendário de matrícula começa com o atendimento às pessoas com deficiência (PCD), nesta segunda-feira (12). Na terça-feira (13), será a vez dos estudantes da rede estadual que necessitam de transferência, seja por não renovação de matrícula, mudança de escola ou conclusão do ano letivo em unidade que não oferece continuidade. Já na quarta-feira (14), o processo é destinado aos alunos concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal, cujas escolas não ofertam a série seguinte.
A matrícula para novos alunos, que ingressam na rede estadual, ocorrerá em duas etapas. No dia 16 de janeiro, serão abertas vagas para o Ensino Fundamental, em suas diversas modalidades. Nos dias 19 e 20, o atendimento será voltado aos estudantes que desejam ingressar no Ensino Médio, também considerando as diferentes formas de oferta disponíveis.
Para efetivar a matrícula, é necessária a apresentação de documentos escolares, documento de identificação do estudante e do responsável legal, CPF, comprovante de residência recente, carteira de vacinação, além das autorizações exigidas pela rede estadual. No caso de estudantes com deficiência, é necessário apresentar laudo médico, garantindo o atendimento prioritário.
O ano letivo de 2026 na rede estadual da Bahia está previsto para começar em 9 de fevereiro e segue até 16 de dezembro.
