Estabelecimento operava com risco de desabamento, acúmulo de lixo e descumprimento de condicionantes ambientais, apesar de possuir licenças vigentes.
Durante a 51ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, uma cerâmica localizada em Bom Jesus da Lapa teve suas atividades paralisadas por apresentar condições extremamente precárias de operação. A ação foi realizada pela equipe de Extração Mineral e Cerâmica, que integra o programa, após constatar uma série de irregularidades que colocavam em risco não apenas os trabalhadores, mas também os moradores do entorno.
A estrutura do estabelecimento apresentava sinais evidentes de comprometimento, com risco iminente de desabamento. Além disso, foram observadas graves falhas de segurança, como a ausência de equipamentos de combate a incêndio, o acúmulo desordenado de madeira e resíduos sólidos, bem como a presença de lixo espalhado por toda a área produtiva.
Mesmo possuindo licenças ambientais válidas, a cerâmica descumpria diversas condicionantes previstas no processo de licenciamento. Uma análise detalhada da documentação revelou incoerências e a não observância de medidas obrigatórias para garantir a segurança dos trabalhadores e a proteção ambiental.
Diante do cenário alarmante, a equipe da FPI determinou a suspensão imediata das atividades do empreendimento. A paralisação será mantida até que os responsáveis regularizem todas as pendências e apresentem comprovação do cumprimento integral das exigências legais.
A FPI da Bacia do Rio São Francisco é uma força-tarefa composta por representantes de 35 instituições públicas e entidades da sociedade civil organizada, atuando de forma conjunta para garantir a proteção dos recursos naturais e o respeito aos direitos sociais e trabalhistas na região.
A operação continua em andamento e novas ações estão previstas para os próximos dias em outros municípios do oeste baiano.
