Durante ação da 51ª edição da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), uma operação conjunta formada por órgãos estaduais e federais identificou infrações ambientais em uma propriedade rural no município de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia. A operação, que teve início na última segunda-feira (20), tem como objetivo promover a preservação ambiental, o uso sustentável dos recursos naturais e a defesa dos direitos das populações tradicionais.
A vistoria foi realizada por equipes do Inema, Adab, Crea-BA, Ministério Público da Bahia (MP-BA) e Polícia Militar da Bahia (PM-BA), que constataram o desmatamento irregular na área, previamente identificada via satélite por meio da plataforma MapBiomas.
Além da supressão de vegetação nativa sem autorização, a equipe encontrou vegetação não declarada no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR) e verificou a necessidade de outorga para uso de recursos hídricos, evidenciando a utilização de água sem autorização legal. O Inema também apontou a ausência de licenças ambientais específicas para a prática de pecuária na propriedade.
A Adab inspecionou o depósito de produtos veterinários e, caso sejam confirmadas irregularidades, o proprietário será notificado para adequação.
Toda a vistoria foi acompanhada remotamente pelo proprietário, que recebeu em tempo real informações sobre as pendências legais e orientações técnicas para regularizar a situação.
A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) é uma força-tarefa que reúne diversos órgãos com o propósito de fiscalizar, orientar e proteger o meio ambiente e as comunidades que dele dependem, reforçando o compromisso com a sustentabilidade e o cumprimento da legislação ambiental.
