A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (18) o chamado PL Antifacção, proposta enviada pelo Executivo Federal para endurecer o combate a facções criminosas. O texto passou por ampla maioria — 370 votos favoráveis e 110 contrários —, mas representou um revés para o governo Lula (PT), já que a versão aprovada alterou pontos centrais da proposta original.
O relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), apresentou diversas versões do relatório ao longo do dia, nenhuma delas alinhada aos interesses da base governista. Tentativas de adiar a votação ou retomar o texto original foram feitas por deputados ligados ao governo, porém todas foram rejeitadas em plenário.
O texto aprovado prevê penas de 20 a 40 anos para integrantes de facções, milícias e grupos paramilitares, podendo chegar a 66 anos em casos específicos. O projeto também institui medidas de bloqueio e confisco de bens, além de regras específicas para líderes de organizações criminosas.
A matéria segue agora para o Senado Federal, onde será relatada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-PI), integrante da base de apoio ao governo.
A Bahia se dividiu na votação: dos 40 parlamentares presentes, 21 votaram a favor, 9 contra, houve 1 abstenção, e alguns deputados não compareceram.
A favor:
Adolfo Viana (PSDB), Alex Santana (Republicanos), Antonio Brito (PSD), Arthur Maia (União Brasil), Capitão Alden (PL), Claudio Cajado (PP), Dal Barreto (União Brasil), Diego Coronel (PSD), Elmar Nascimento (União Brasil), Félix Mendonça Jr (PDT), Gabriel Nunes (PSD), João Leão (PP), José Rocha (União Brasil), Leo Prates (PDT), Leur Lomanto Jr. (União Brasil), Otto Alencar Filho (PSD), Paulo Magalhães (PSD), Raimundo Costa (Podemos), Ricardo Maia (MDB), Roberta Roma (PL) e Sérgio Brito (PSD).
Contra:
Alice Portugal (PCdoB), Bacelar (PV), Daniel Almeida (PCdoB), Ivoneide Caetano (PT), João Carlos Bacelar (PL), Jorge Solla (PT), Joseildo Ramos (PT), Josias Gomes (PT), Waldenor Pereira (PT) e Lídice da Mata (PSB).
Abstenção:
Pastor Isidório (Avante).
Ausentes:
Márcio Marinho (Republicanos), Neto Carletto (Avante), Paulo Azi (União Brasil), Rogéria Santos (Republicanos) e Valmir Assunção (PT).
