A Câmara dos Deputados aprovou, com ampla maioria, o regime de urgência para o projeto de anistia que pode beneficiar os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, além das manifestações realizadas em 30 de outubro de 2022, após o segundo turno das eleições presidenciais.
A votação, realizada na noite desta quarta-feira (17), teve 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções. Com a urgência aprovada, a proposta poderá ser levada diretamente ao plenário para votação, sem passar pelas comissões temáticas, o que acelera consideravelmente sua tramitação.
O requerimento entrou na pauta após reunião entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes partidários. A deliberação foi anunciada por volta das 20h30 e durou cerca de duas horas.
Projeto ainda será ajustado
O texto aprovado como base do debate é de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), mas não será a versão final que será votada. Um novo relator será nomeado nesta quinta-feira (18) para construir um texto que tenha apoio mais amplo entre os parlamentares.
Nos bastidores, lideranças políticas articulam com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) uma solução que evite uma anistia ampla e irrestrita. A tendência, segundo fontes próximas às negociações, é que o foco esteja em redução de penas ou tratamento diferenciado para casos menos graves.
Pronunciamento de Hugo Motta
Em entrevista após a votação, o presidente da Câmara, Hugo Motta, reforçou a intenção de construir uma proposta que promova a “pacificação nacional”. Ele afirmou que o relator da matéria terá o desafio de encontrar um ponto de equilíbrio entre o respeito às instituições e as condições humanitárias dos envolvidos.
“Tenho convicção de que a Câmara conseguirá construir essa solução que busque a pacificação nacional, o respeito às instituições, o compromisso com a legalidade e levando em conta também as condições humanitárias das pessoas que estão envolvidas nesse assunto”, declarou Motta.
Ele ressaltou que o objetivo não é apagar os acontecimentos do passado, mas sim buscar uma forma de reconciliação para que o país possa avançar:
“Não se trata de apagar o passado, mas de permitir que o presente seja reconciliado e o futuro construído em bases de diálogo e respeito”, completou.
Agora, com o aval para tramitação acelerada, os próximos dias serão decisivos para definir o conteúdo final do projeto — que promete continuar gerando intensos debates dentro e fora do Congresso.
