Projeto de anistia será reformulado para tratar da dosimetria das penas

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Projeto de anistia será reformulado para tratar da dosimetria das penas

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto que trata dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, se reuniu com o ex-presidente Michel Temer, o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir o novo formato da proposta.

A ideia é substituir a anistia por um projeto de dosimetria, que prevê redução das penas para parte dos condenados, sem anular decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O foco seria permitir progressão de regime para os presos, sem afetar o núcleo mais grave das condenações, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A proposta ganhou força após a aprovação do regime de urgência na Câmara, com 311 votos favoráveis e 163 contrários, o que permite que o texto vá direto ao plenário, sem passar pelas comissões.

O próximo passo será o relator discutir os termos com líderes partidários e ministros do STF antes da votação.

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