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TJBA reinaugura Fórum de Bom Jesus da Lapa e inaugura Salas Passivas, Sala de Depoimento Especial e CEJUSC

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Ascom PJBA

“Sempre que fazemos essa cruzada cívica pela Bahia profunda, busco exaltar o Juiz de Primeiro Grau”, disse o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, para a plateia no Fórum Bernadino de Souza. A Unidade, localizada no Município de Bom Jesus da Lapa, distante 795 quilômetros de Salvador, foi reinaugurada na sexta-feira (27) e recebeu três novos equipamentos: a Sala Passiva, a Sala de Depoimento Especial e o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc). 

A cerimônia consolida um ciclo de reinaugurações e entregas pelo interior da Bahia. 

Além da revitalização geral no Fórum local, com adequações de acessibilidade, segurança e sustentabilidade, houve um incremento nos equipamentos de trabalho. Internet, provedores de alta velocidade, 53 computadores, 48 monitores e 3 escâneres foram entregues à Unidade. 

“A inauguração ou reinauguração de um Fórum representa respeito à comunidade que detém o direito subjetivo público de ter um palácio da Justiça que dignifique uma cidade, uma comarca”, frisou o Chefe do Judiciário baiano, dando boas-vindas aos presentes. 

Entregas 

Ao falar sobre a Sala Passiva, a Diretora de Primeiro Grau, Viviane da Anunciação, representando a Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, dos Projetos de Implantação do Juízo 100% Digital e do Núcleo de Justiça 4.0 do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, ressaltou: “o espaço garante o acesso à justiça àqueles que não têm acesso à internet”. De forma a prover um atendimento humanizado, o ambiente conta com o serviço de Facilitadores (servidores). Essa é a 188ª Sala Passiva inaugurada pelo Judiciário no território baiano. 

O Assessor Especial da Presidência para Magistrados (AEP I), Juiz Ícaro Matos, externou a importância do Cejusc, como mais um equipamento entregue à Comarca. Ele agradeceu o apoio da Prefeitura e da Servidora Coordenadora do Cejusc, Eliúde Rosa. O projeto coloca o cidadão como protagonista na resolução de conflitos, conferindo legitimidade à solução. 

Após a exibição de um vídeo sobre a Sala de Depoimento Especial, o Coordenador da Infância e da Juventude do TJBA, Desembargador Salomão Resedá, frisou: “esse é mais um equipamento que a administração do Desembargador Nilson Soares Castelo Branco traz para essa Comarca”. Ao rememorar as entregas realizadas nas cidades de Santa Maria da Vitória, Cocos e Carinhanha, nesta mesma semana, o Coordenador valeu-se de um trecho musical e, referindo-se ao Chefe do Judiciário baiano, disse: “Quem sabe faz a hora, não espera acontecer”. ]

O espaço permite uma escuta mais humana e resguardada durante o julgamento, com um único depoimento, evitando a revitimização da criança ou do adolescente. Essa é a 91ª Sala de Depoimento Especial instalada no estado da Bahia. ]

Homenagens 

“A sua gestão fez uma verdadeira reforma ao valorizar o jurisdicionado e os advogados”, disse o Diretor do Fórum Bernadino de Souza, William Bossaneli Araújo, agradecendo ao Chefe do Judiciário baiano as melhorias implementadas ao longo do biênio. 

O Coordenador da Força-Tarefa, instituída pela Corregedoria-Geral da Justiça na Comarca de Bom Jesus da Lapa, Juiz Valnei Mota Alves, em seu pronunciamento, apresentou, entre outros, os números de produtividade alcançados pela Comarca e parabenizou magistrados e servidores pelos feitos. ]

Após o discurso do Coordenador-Geral do projeto – o Juiz de Direito Valnei Souza –, o Presidente do TJBA enalteceu o trabalho da força-tarefa da Corregedoria-Geral de Justiça e pediu uma salva de palmas para o Corregedor, Desembargador José Edvaldo Rocha Rotondano, sendo acompanhado por todos os presentes ao evento e aplaudido de pé, fervorosamente. ]

Também em tom de gratidão, o Vice-Prefeito de Bom Jesus da Lapa, Miguel Leles da Rocha, na ocasião, representando o Prefeito do Município, Fábio Nunes, agradeceu ao Chefe do Judiciário baiano. “Obrigado, em nome da população, pelos investimentos feitos em prol do nosso Judiciário”. 

O Vice-Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Juiz Eldsamir Mascarenhas, de forma similar, destacou elementos na gestão do Presidente Nilson Soares, os quais colaboraram para a harmonia da solução dos conflitos e congratulou todos os envolvidos. 

Na oportunidade, o TJBA foi representado, também, pelo Secretário-Geral da Presidência, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima; o Secretário de Administração, Fabrício Nascimento; e a Coordenadora do Cejusc, Eliúde Rosa. 

Estiveram presentes, além dos já citados, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Município de Bom Jesus da Lapa, José Franclin de Souza, representando o Coordenador Promotor Fernando de Assis; o Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, Vereador Eduardo Magalhães Filho; o Administrador do Fórum da Comarca de Bom Jesus da Lapa, Admilson Palma; entre outras autoridades. 

Prefeito de Brejões é acusado de abastecimento fantasma em ônibus escolar

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via Bahia.ba

Foto: Manu Dias/ Gov BA

O prefeito do município de Brejões, no Vale do Jiquiriça, Alessandro Rodrigues Brandão Correia (Rede), foi acusado de apresentar notas de abastecimento de um ônibus escolar local, que já tinha sido retirado de circulação desde o ano de 2017.

A denúncia foi apresentada pelos vereadores Sérgio Silva, conhecido como Sérgio do Purrão (Podemos), Lourinho (PP) e Murilo (Avante). De acordo com os parlamentares, o valor total das notas atinge o montante de R$ 267.795,30 no quantitativo de mais de 52 mil litros de diesel.

Os parlamentares vão encaminhar a denúncia para investigação da Polícia federal, Ministério Público do Estado da Bahia, Ministério Público Federal, bem como ao Tribunal de Contas dos Municípios, já que os recursos que foram utilizados são referentes a receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Jerônimo encaminha à Alba projeto que aumenta alíquota do ICMS

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Foto: Bahia.ba

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou para análise da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um Projeto de Lei que autoriza reajuste de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no estado.

Conforme o texto, publicado no Diário Oficial do Legislativo do último sábado (28), a proposta visa aumentar a alíquota do ICMS de 19% para 20,5% , bem como revogar as atuais alíquotas de energia elétrica, no percentual de 27%, e de serviços de telecomunicações, no percentual de 28%, aplicadas para mercadorias consideradas supérfluas, a fim de reduzi-las ao patamar da alíquota modal.

A gestão estadual justifica que a medida busca “recompor os níveis atuais da receita estadual, em função da elevada perda de arrecadação decorrente dos recentes entendimentos firmados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à aplicação da alíquota modal como limite na incidência do ICMS sobre as operações com energia elétrica e nas prestações de serviços de telecomunicação”.

O governo também alega que a “redução da carga tributária dos combustíveis e a nova sistemática de tributação monofásica introduzidas pela Lei Complementar Federal nº 192, de 11 de março de 2022, reiteraram a necessidade da medida”.

Jerônimo solicitou que o PL seja avaliado em regime de urgência, o que deve fazer a proposta tramitar com mais rapidez na Casa, já que serão dispensadas formalidades na apreciação do texto.

Dois casos de violência contra a mulher são registrados em menos de um dia em Riacho de Santana

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Imagem ilustrativa

Dois casos de violência contra mulher foram registrados no município de Riacho de Santana, neste domingo(29), segundo a Polícia Militar.

O primeiro caso foi registrado por volta das 06h13, quando uma guarnição da Polícia Militar foi solicitada  para averiguar uma situação de Maria da Penha no centro da cidade. Chegando ao local, os militares constataram as agressões. O agressor de  43 anos e a vítima de 48 anos  foram conduzidos para a delegacia  de Bom Jesus da Lapa onde foi feito o flagrante.

Já por volta das 14h15, após a PM receber  uma ligação foi solicitado para averiguar uma situação de quebra de medida protetiva. Chegando ao local foi mantido contato com a solicitante de 35 anos que  informou ter revogado a medida e o ex-companheiro  de 42 anos voltou a ameaçar. O mesmo não se encontrava mais no local e a solicitante foi orientada a procurar à Delegacia da Polícia Civil.

Novos conselheiros tutelares de Bom Jesus da Lapa são diplomados

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Na última sexta-feira (27) na Secretaria de Assistência Social de Bom Jesus da Lapa ocorreu a certificação/diplomação dos conselheiros eleitos do Conselho Tutelar 2024-2027.

A ação foi conjunta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA com a Secretaria Municipal de Assistência Social-SMAS, com a diplomação é atestada a habilitação para a posse dos conselheiros no dia 10/01/2024.

O evento, contou com a presença da secretária de assistência social Josefa Soares, é um momento de grande importância para o município e principalmente para os conselheiros titulares e suplentes, pois marca uma nova etapa de construção coletiva da rede com o objetivo de proteger as crianças e adolescentes do nosso município.

Censo 2022: Bom Jesus da Lapa tem mais mulheres do que homens

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Foto: José Hélio/Notícias da Lapa

Bom Jesus da Lapa, na região Oeste da Bahia, tem mais mulheres do que homens, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O órgão divulgou, na última sexta-feira (27), nova etapa da coleta de dados demográficos e populacionais feita no ano passado.

O município tem 65.550 habitantes, sendo 33.382 mulheres e 32.168 homens. Isso significa que 50,93% dos moradores são do gênero feminino e os 49,07% restantes, do sexo masculino.

Em toda a Bahia, a proporção de mulheres é ainda maior, de 51,66% contra 48,34% dos homens. O estado possui 470.254 mulheres a mais do que homens.

As mulheres representam 51,48% de toda a população brasileira, de 203.080.756 habitantes.

Romeiro de Pindaí que estava desaparecido em Bom Jesus da Lapa é encontrado

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Um idoso de 76 anos, romeiro de Pindaí, sudoeste da Bahia, identificado como Antônio José dos Santos, que havia desaparecido em Bom Jesus da Lapa, após se perder da sua caravana, foi encontrado na noite deste domingo(29).

Segundo informações, uma equipe da Polícia Militar da 38 CIPM foi acionada para atender uma pessoa que estava perdida na rua da Alegria, no Bairro Beira Rio.

Os militares levaram o senhor Antônio até a esplanada do santuário, onde manteve contato com o Sr Alfeu Marques Magalhães, guarda do santuário, que recebeu prontamente o idoso e providenciou abrigo no santuário até a localização da família.

Bombeiros salvam homem que ameaçava se jogar de ponte em Bom Jesus da Lapa

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Um homem que não teve o nome e nem a idade divulgados, que pretendia pular da Ponte Gercino Coelho, sobre o Rio São Francisco, em Bom Jesus da Lapa, foi salvo na noite deste domingo(29),  por uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar do 20º BBM.

Acionados por volta das 23h, os militares foram até o local e encontraram o homem prestes a pular da estrutura. A vítima se encontrava sentado na grade de proteção com o corpo todo voltado para o rio, aparentando estar em surto psicótico.

Após muito diálogo, os bombeiros,  contudo, agiram rápido, evitando assim que ela pulasse. Ao fim da operação, o homem foi levado a uma área segura, onde recebeu suporte emocional e atendimento da equipe do Serviço de Atendimento Móvel (SAMU). A ação também contou com o apoio de uma guarnição da Polícia Militar da 38ª CIPM.

Bolsonaro diz ter apagado “por engano” canal com 81 mil seguidores

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Foto: Reprodução / Redes sociais

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse ter apagado por engano um novo canal de WhatsApp para recebimento de mensagens e conteúdo que tinha 81 mil integrantes. Ele não deu detalhes de como teria ocorrido o erro.

“Não sei mexer direito em novas ferramentas de internet e acabei, por engano, apagando nosso novo canal de WhatsApp, que trazia mais de 81 mil seguidores e informações todos os dias”, escreveu o ex-presidente em redes sociais.

“Fui informado que sua recuperação parece não ser possível, portanto reiniciaremos nossa tarefa”, acrescentou, postando novamente o link para entrar no grupo”.

Não é a primeira vez que ele diz ter se atrapalhado com ferramentas tecnológicas. Em abril deste ano, ele alegou ter feito por engano um post contra as urnas eletrônicas. Na época, afirmou que estava sob efeito de morfina durante uma internação por problemas intestinais.

Avanço do centrão sobre cargos e verbas gera queixas entre aliados de Lula

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Por Mateus Vargas | Folhapress

Reprodução

O avanço de partidos do centrão sobre cargos do governo federal e sobre o Orçamento tem gerado críticas entre aliados do presidente Lula (PT).

Na semana passada, Lula entregou o comando da Caixa Econômica Federal ao servidor de carreira Carlos Vieira, que foi indicado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ainda assim, partidos cobram mais verba e cargos.

A pressão do centrão ocorre no momento em que o governo busca garantir apoio no Congresso, sobretudo para a aprovação de pautas econômicas.

O próprio Lula reconheceu que fez um acordo com PP e Republicanos para a entrada dessas siglas no governo. Ele afirmou que “precisava desses votos” no Legislativo.

“Eu fiz um acordo com o PP, com Republicanos, acho que é direito deles, que gostariam de ter espaço com governo, indicar uma pessoa [Vieira, indicado por Lira] que esteve na Caixa, já foi da Caixa, já esteve no governo da Dilma, já foi do Ministério das Cidades, uma pessoa que tem currículo para isso. E eles juntos têm mais de 100 votos, eu precisava desses votos para continuar o governo”, disse na sexta-feira (27).

No mesmo dia, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), criticou a mobilização de parlamentares para controlar fatias ainda maiores do Orçamento. A deputada afirmou, nas redes sociais, que propostas para o governo pagar mais emendas “servem para atender apenas interesses políticos insaciáveis”.

“No momento que o país precisa direcionar investimentos para o crescimento e políticas públicas estruturantes, deputados querem obrigar o governo a pagar emendas de comissões permanentes. É mais uma intervenção indevida na aplicação do Orçamento da União”, escreveu Gleisi na plataforma X, o antigo Twitter.

A deputada criticava discussões no Congresso para tornar impositiva a execução das emendas de comissões, ou seja, obrigar o governo a pagar uma verba que corresponde a R$ 7,5 bilhões em 2023. Se for aprovada, essa mudança reduz o controle do governo Lula sobre a execução do Orçamento de 2024, ano de eleições municipais.

A cúpula do Congresso ainda avalia outros caminhos para ditar o ritmo da liberação das emendas e amarrar a execução da verba aos seus interesses, desidratando ainda mais o poder do governo.

Como mostrou a Folha, o Palácio do Planalto busca formas de manter a influência sobre o destino desses recursos. As conversas caminham para um aumento no valor reservado para emendas do próximo ano, mas preservando o poder do governo sobre essa cifra.

Ao se manifestar sobre a própria saída do cargo de presidente da Caixa (para entregar o comando do banco ao centrão), Rita Serrano agradeceu a Lula pelo convite para integrar o governo, mas disse nas redes sociais que é “necessário e urgente pensar em outra forma de fazer política”.

Rita Serrano ainda afirmou que espera deixar como legado “a mensagem de que é preciso enfrentar a misoginia”.

A mudança na Caixa também gerou crítica entre apoiadores de Lula em movimentos sociais e entidades ligadas a trabalhadores.

“A companheira Rita Serrano vinha fazendo um excelente trabalho na Caixa. Infelizmente, perdemos um dos maiores instrumentos de implementação de políticas públicas para o centrão”, disse o coordenador geral da FUP (Federação Única dos Petroleiros), Deyvid Bacelar, nas redes sociais.

“Precisamos melhorar a nossa correlação de forças no Congresso Nacional elegendo parlamentares de esquerda, progressistas e desenvolvimentistas que não deixem governos reféns dessas chantagens”, escreveu Bacelar.

Em nota, a Fenag (Federação Nacional das Associações dos Gestores da Caixa Econômica Federal) disse lamentar a saída de Rita Serrano. A entidade disse que ela havia sofrido ataques e “travou uma batalha ferrenha” no cargo, “mas não resistiu”.

A presidente da Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro), Juvandia Moreira, também criticou a troca no comando do banco.

“Não vamos aceitar que a política do governo passado seja implementada na empresa, como o desmonte da empresa e da sua função de banco público. Nem retrocessos na política da gestão de pessoas”, disse ela, em nota publicada pela entidade.

Apesar de ter criticado a relação do centrão com Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral, Lula aliou-se ao mesmo grupo e tem repetido a entrega de cargos e verbas públicas em troca de apoio para votações no Legislativo.

“Eu não fiz negociação com o centrão, eu não converso com o centrão, vocês nunca me viram fazer reunião com o centrão. Eu só converso com partidos políticos que estão aí legalizados, que elegeram bancadas. Portanto com eles é que eu tenho que conversar, para estabelecer um acordo”, disse Lula na semana passada.

A base do governo no Congresso é frágil. Recentemente, o Senado chegou a rejeitar a indicação de Igor Roque para o comando da DPU (Defensoria Pública da União).]

Nas horas seguintes à troca na Caixa, porém, a Câmara destravou a votação da proposta de taxação de offshores e de fundos de super-ricos.

As mudanças na Caixa e em ministérios para acomodar aliados do centrão ainda reduziram a presença de mulheres em cargos de primeiro escalão.

Lula culpou os partidos pela redução da presença feminina no Executivo. “Quando um partido político tem que indicar uma pessoa e não tem mulher, eu não posso fazer nada”, disse o presidente na última semana.

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