O desembargador José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira, do Tribunal de Justiça da Bahia, ganhou repercussão após criticar o pagamento de pensão a uma mulher vítima de violência doméstica durante julgamento realizado nesta semana.
Dados da folha salarial do tribunal mostram que o magistrado recebeu, em média, R$ 97 mil por mês em 2025, valor que inclui salário, adicionais e verbas indenizatórias. Em dezembro, os rendimentos chegaram a cerca de R$ 173 mil líquidos, com destaque para um auxílio natalino superior a R$ 40 mil.
Durante o julgamento, o desembargador se posicionou contra o pagamento de seis salários mínimos à mulher e afirmou que o benefício poderia levá-la à ociosidade. A declaração gerou críticas e foi contestada por outros magistrados, que destacaram a necessidade de analisar o caso sob a perspectiva de gênero.
A mulher, moradora de Guanambi, relatou ter sido impedida de trabalhar por cerca de 10 anos durante o casamento, além de ter sofrido violência doméstica. Inicialmente, ela havia conseguido na Justiça o direito a um salário mínimo por um ano.
Após recurso, a decisão foi revista: por maioria, a Câmara ampliou a pensão para três salários mínimos, sem prazo definido, garantindo o pagamento até que ela consiga se reestabelecer financeiramente.
O caso reacendeu o debate sobre desigualdade de gênero, decisões judiciais e a realidade das vítimas de violência doméstica no país.
