Quarenta e uma famílias do Assentamento Flórida, localizado em Morpará, foram notificadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) por suposto abandono de lotes vinculados ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
O edital de notificação foi publicado no dia 3 de fevereiro e estabelece prazo até 4 de março para que os beneficiários apresentem defesa, regularizem a situação ou firmem termo de compromisso junto ao órgão.
Caso não haja manifestação dentro do período determinado, as famílias poderão ser excluídas do PNRA, e os lotes serão destinados a outros interessados que aguardam acesso à terra por meio da reforma agrária.
Outras notificações na Bahia
Ao todo, 55 famílias foram notificadas no estado. Além das 41 em Morpará, há registros de:
-
9 famílias em Morro do Chapéu;
-
5 famílias no Assentamento Porteiras, situado entre Coronel João Sá e Sítio do Quinto.
O Incra reforça que a ocupação produtiva e a permanência no lote são requisitos fundamentais para manutenção no programa.
