O prefeito de Serra do Ramalho, Lica, encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 718, que solicita autorização para o município contrair um empréstimo de até R$ 20 milhões. De acordo com a proposta, os recursos seriam destinados à pavimentação de ruas e avenidas da cidade, incluindo a Avenida Norte-Sul, Rua Sete de Setembro, Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Rua Princesa Isabel, Rua Dom Pedro I e Rua Tiradentes, entre outras vias urbanas.
Em entrevista recente, o prefeito afirmou que o investimento tem como objetivo melhorar a infraestrutura urbana e a mobilidade, promovendo avanços estruturais importantes para os moradores.
O projeto, no entanto, tem gerado debate entre vereadores e a população. Parte dos cidadãos apoia a proposta, defendendo que o empréstimo seria necessário diante da limitação de recursos próprios do município. Já outro grupo manifesta preocupação com o impacto financeiro que a operação pode causar às contas públicas.
Durante a sessão da Câmara desta quinta-feira (13), o projeto foi retirado de pauta para ajustes, após vereadores cobrarem maior transparência nas informações apresentadas. Os vereadores Aldemiro Neves e Atenildo Nascimento criticaram a ausência de documentos complementares, como demonstrativos de capacidade de endividamento, prazos, taxas de juros e tempo de duração do contrato.
O vereador Atenildo Nascimento afirmou que o projeto não apresenta informações detalhadas sobre a operação e destacou inconsistências entre a proposta discutida publicamente e o texto encaminhado ao Legislativo. Segundo ele, enquanto o prefeito citou que o investimento seria voltado apenas para a sede do município, o documento também menciona a zona rural e prevê a possibilidade de solicitar recursos para a construção de um parque de energia fotovoltaica. O parlamentar também criticou o fato de o projeto ter sido elaborado, segundo ele, com pouca adequação à realidade local.
O Projeto de Lei nº 718 deverá voltar à pauta das próximas sessões da Câmara após os ajustes solicitados. Até a votação, o tema deve continuar gerando discussões entre a necessidade de investimentos em infraestrutura e a preservação do equilíbrio fiscal do município.
