O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) solicitou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informações sobre as terras localizadas no quilombo de Barra do Parateca, situado no município de Carinhanha, no sudoeste da Bahia.
O pedido foi formalizado por meio de ofício encaminhado nesta segunda-feira (16). A medida autoriza o Incra a dar andamento a etapas importantes do processo, como vistorias técnicas nas áreas e avaliação do valor dos imóveis, procedimentos necessários para eventual desapropriação.
Caso o processo avance, a desapropriação prevê pagamento prévio em dinheiro aos proprietários, conforme a disponibilidade orçamentária da União.
A iniciativa representa um passo relevante para a regularização do território do quilombo de Barra do Parateca, uma demanda antiga da comunidade. Moradores aguardam há mais de duas décadas pela definição da situação fundiária da área, considerada fundamental para garantir segurança e reconhecimento dos direitos das famílias que vivem no local.
