O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, publicou nesta sexta-feira (14) uma ordem executiva que promove a redução das tarifas incidentes sobre uma série de produtos agrícolas importados, como carne bovina, tomates, café e bananas. A medida tem caráter retroativo, passando a valer a partir das 00h01 da quinta-feira (13).
No texto, Trump afirma que a decisão levou em conta recomendações de autoridades do governo, o andamento das negociações com parceiros comerciais e fatores internos, como a demanda doméstica e a capacidade atual de produção. A ordem também determina que, quando a aplicação das novas regras exigir devoluções de tarifas previamente pagas, os reembolsos deverão ser processados conforme a legislação vigente e os procedimentos usuais da Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP).
Mesmo com a redução tarifária, o presidente ressaltou que o secretário de Comércio e o Representante Comercial dos EUA continuarão a acompanhar o que classificou como uma “emergência” relativa ao déficit comercial norte-americano.
A nova determinação retira alguns produtos das chamadas taxas tarifárias recíprocas, criadas em abril e que variam de 10% a 50%. No entanto, o documento deixa claro que a medida não elimina completamente as tarifas, apenas reduz parte das cobranças sobre essas mercadorias.
