O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (20), a indicação do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para assumir a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, em 18 de outubro. O anúncio foi feito durante reunião no Palácio da Alvorada e será formalizado em edição extra do Diário Oficial da União.
A escolha de Messias encerra semanas de especulações sobre o nome que Lula apresentaria ao Senado. Considerado aliado próximo do presidente e figura de confiança dentro do governo, Messias ocupa a chefia da Advocacia-Geral da União desde o início de 2023.
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), Messias possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB), instituição onde também foi professor visitante. A carreira no setor público inclui passagens pela Casa Civil, Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Procuradoria do Banco Central.
Desde que assumiu a AGU, Messias tem atuado diretamente em temas sensíveis ao governo federal, incluindo disputas judiciais envolvendo políticas públicas, questões fiscais e ações de repercussão nacional.
Com a indicação oficializada, Messias será submetido à sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Na etapa, senadores avaliam sua formação jurídica, experiência, produções acadêmicas e posições sobre temas constitucionais. Caso seja aprovado, o nome segue para votação no plenário, onde precisa de maioria simples para ser confirmado como novo ministro do Supremo.
Se o processo for concluído com aprovação, Messias se tornará o terceiro ministro indicado por Lula em seu atual mandato, reforçando a presença de nomes alinhados ao governo dentro da Corte.
A nomeação de um ministro do STF é sempre um ato de grande impacto institucional. Com competências que incluem julgar questões constitucionais, ações envolvendo o governo federal e casos de repercussão nacional, a Corte influencia diretamente o cenário político e jurídico do país.
A expectativa é de que Messias traga ao tribunal sua experiência em políticas públicas e sua trajetória técnica na administração federal, contribuindo para debates sobre temas como separação de Poderes, direitos fundamentais e regulação estatal.
