O Governo Federal iniciou, nesta segunda-feira (24), o processo de entrevistas para pescadores que dependem do Seguro-Defeso. A ação, coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em parceria com a Fundacentro, acontece em 122 municípios dos estados da Bahia, Piauí e Amazonas.
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Na Bahia, a mobilização inclui Bom Jesus da Lapa e cidades da região ribeirinha do Rio São Francisco, como Barra, Carinhanha, Ibotirama, Morpará, Muquém de São Francisco, Paratinga, Serra do Ramalho e Sítio do Mato — áreas onde a pesca artesanal tem forte impacto social e econômico.
As entrevistas são realizadas por bolsistas contratados para identificar beneficiários e orientar sobre as novas regras do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, que garante um salário mínimo mensal durante o período de defeso.
Com a mudança de gestão, os processos iniciados a partir de 1º de novembro de 2025 passam a ser analisados pelo MTE. Os pedidos podem ser feitos via Carteira de Trabalho Digital, Portal Emprega Brasil ou presencialmente em postos do Ministério.
Na Bahia, onde o defeso ocorre em novembro, abril e setembro, as entrevistas serão realizadas entre novembro de 2025 e maio de 2026.
