
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) está com inscrições abertas para o processo seletivo de juiz leigo, com formação de cadastro de reserva para 831 vagas em diversas comarcas do estado, incluindo Bom Jesus da Lapa.
As inscrições seguem abertas até o dia 26 deste mês e devem ser feitas pela internet, no site da FGV Conhecimento, organizadora da seleção. A taxa de participação é de R$ 120.
O processo seletivo contará com prova objetiva composta por 100 questões, prevista para ser aplicada no dia 31 de maio, das 13h às 18h (horário de Brasília). Também está prevista uma segunda etapa de avaliação de títulos.
Para participar, é necessário possuir registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e comprovar pelo menos dois anos de prática jurídica. A função de juiz leigo é exercida nos juizados especiais, auxiliando na análise de causas de menor complexidade.
De acordo com o edital, a atuação não gera vínculo empregatício e poderá ter duração de até dois anos, com possibilidade de uma prorrogação. A remuneração varia conforme o número de audiências realizadas.
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