Incra notifica beneficiários de assentamento em Bom Jesus da Lapa e dá prazo de 30 dias para defesa

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) notificou beneficiários do Projeto de Assentamento Batalha, em Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, para apresentarem defesa em processos relacionados a possíveis irregularidades na exploração de parcelas rurais.

A notificação consta no Edital nº 1726/2026, publicado pela Superintendência Regional do Incra na Bahia. A relação inclui dezenas de beneficiários vinculados ao assentamento no município.

Conforme o documento, os citados têm prazo de 30 dias, contados a partir de 1º de outubro de 2026, para apresentar defesa ou comparecer à unidade competente do Incra para tratar da situação.

O procedimento envolve casos em que o beneficiário da reforma agrária teria deixado de explorar diretamente sua parcela rural, situação que pode caracterizar irregularidade conforme as normas do programa.

O edital alerta que a ausência de manifestação dentro do prazo poderá resultar na exclusão do beneficiário do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). A notificação, no entanto, não significa que os citados já tenham sido excluídos, uma vez que o procedimento prevê a possibilidade de defesa.

Os beneficiários devem consultar a publicação para verificar seus nomes, códigos SIPRA e números dos processos relacionados.

Como buscar informações

O atendimento pode ser feito na Superintendência Regional do Incra na Bahia, localizada na Avenida Ulysses Guimarães, nº 640, CAB/Sussuarana, em Salvador.

O órgão também disponibiliza o telefone (71) 3505-5360 e o e-mail serviç[email protected] para esclarecimentos.