Governo diz que mantém mesma alíquota do ICMS para combustíveis há quatro anos

Em meio ao aumento no preço dos combustíveis e a circulação de informações que afirmam que na Bahia são registrados os maiores valores de cobrança de ICMS sobre combustíveis entre os demais estados, o governo estadual esclareceu, nesta segunda-feira, 7, que mantém a mesma alíquota do ICMS para combustíveis há quatro anos.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, no último dia 1⁰ ocorreu apenas uma atualização dos valores de referência para cobrança do imposto. Tais valores adequam a cobrança do ICMS aos preços reais de mercado, praticados nas bombas.

Com o acompanhamento do mercado internacional, a Petrobras registrou, nos últimos meses, sete aumentos no valor dos combustíveis tanto nas refinarias como nos postos. Entre os meses de outubro de 2020 a maio de 2021, o reajuste foi de 46% na refinaria e, de acordo com pesquisa feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), os postos acompanharam o mesmo percentual de reajuste.

Conforme o governo, o preço base utilizado teve ajuste de 31%, ou seja, 15 pontos percentuais abaixo do reajuste praticado por refinarias e postos. Assim, o valor de referência cobrado na Bahia ainda está abaixo do que é praticado pelo mercado atualmente. Atualmente, a Bahia ocupa o 14° lugar no percentual da carga tributária cobrada sobre o valor da gasolina.

Segundo o governo do estado, mesmo com a última atualização dos preços referenciais para o diesel S10 tendo ocorrido em 1⁰ de fevereiro, os postos seguiram reajustando o combustível nos últimos meses em percentuais expressivos, totalizando um aumento de 21,75%.

Os reajustes ocorreram ao longo dos meses de março e abril, a despeito da desoneração de impostos federais sobre o diesel neste período, promovida pela União como forma de compensar os aumentos nas refinarias.