A Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa aprovou, na manhã desta quinta-feira (18), em segunda e última votação, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo Municipal que autoriza a concessão de Abono Junino aos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação.
De acordo com o texto aprovado, o benefício será pago em caráter excepcional e indenizatório aos servidores em efetivo exercício no ano de 2026. Serão contemplados profissionais efetivos, contratados, temporários e seletivados vinculados à rede municipal de ensino.
O projeto estabelece o pagamento de R$ 500 para professores, diretores, vice-diretores, coordenadores escolares, coordenadores pedagógicos e psicopedagogos. Já os servidores de apoio da Educação receberão um abono de R$ 300.
Segundo a proposta, o pagamento será realizado em parcela única, juntamente com a folha salarial de junho de 2026 ou em data a ser definida pela administração municipal.
O texto também prevê que o benefício não será incorporado aos vencimentos dos servidores, não servirá de base para cálculo de outras vantagens e não sofrerá incidência de contribuição previdenciária, salvo nos casos previstos em lei.
Após a aprovação em plenário, o projeto segue para sanção do prefeito municipal.
