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O Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) realizou, nesta quarta feira (27), na cidade de Bom Jesus da Lapa, localizada no oeste da Bahia, a Solenidade de Entrega do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).
Constituído no período de 11 meses através de audiências públicas, uma na sede do município e outra no Distrito de Favelândia, com pesquisas e investigações in loco com a participação dos principais agentes públicos e do município, finalizando com a apresentação do progonístico. O PMSB foi entregue de forma simbólica em uma solenidade na Câmara de Vereadores, que contou com a presença de representantes do Poder Legislativo do município, SAAE, secretários municipais, do vice-prefeito, Codevasf, OAB, representantes da sociedade Civil, da empesa DRZ Geotecnologia e Consultoria LTDA, do Governo do Estado e do coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Médio São Francisco, Ednaldo Campos.
Com o documento em mãos, o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, deverá encaminhar para apreciação da Câmara Municipal, a fim de que os vereadores o transforme em lei. Com a legislação aprovada, o gestor municipal poderá busca os recursos para a implantação do saneamento no município.
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O plano garante que a cidade tenha metas que serão cumpridas durante os próximos 20 anos, nos quatro eixos que compõem o Saneamento Básico (abastecimento de água, esgotamento sanitário, águas pluviais e resíduos sólidos). Apresentando as necessidades de investimentos por prazo e por eixo: imediato, médio, médio e longo. Ficando no valor total de R$ 208.918.807, 63.
Confira os valores apresentados no PMSB, conforme o estudo apresentado empresa DRZ Geotecnologia e Consultoria LTDA, contratada pela CBHSF, por licitação para a execução dos serviços:
| Eixo | Prazo | Total por eixo | |||
| Imediato | Curto | Médio | Longo | ||
| Abastecimento de água | R$ 7.589.893,95 | R$ 60.502.825,36 | R$ 15.334.615,69 | R$ 12.485.374,41 | R$ 95.912.709,41 |
| Esgotamento sanitário | R$ 538.080,79 | R$ 1.340.487,36 | R$ 46.673.120,10 | R$ 16.262.726,32 | R$ 64.814.414,57 |
| Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos | R$ 386.801,03 | R$ 4.926.760,20 | R$ 7.813.280,81 | R$ 21.665.881,99 | R$ 34.992.724,03 |
| Drenagem e manejo das águas pluviais | R$ 4.439.443,80 | R$ 1.797.425,69 | R$ 2.664.334,58 | R$ 3.916.580,05 | R$ 12.817.784,10 |
| Ações gerais | R$ 38.914,32 | R$ 0,00 | R$
342.261,20 |
R$ 0,00 | R$ 381.175,52 |
| Total por prazo | 12.993.133,89 | R$ 68.567.498,61 | R$ 72.485.351,16 | R$ 54.530.562,77 | |
| Total do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Bom Jesus da Lapa | R$ 208.918.807, 63 | ||||
Tabela Notícias da Lapa
O PMSB é um conjunto de diretrizes, estudos, programas, projetos, prioridades, metas, atos normativos e procedimentos, que avalia o estado de salubridade ambiental, inclusive da prestação dos serviços públicos a ela referentes e define a programação das ações e dos investimentos necessários para a prestação dos serviços de saneamento básico.