Por causa da seca, Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em Bom Jesus da Lapa

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência no de Bom Jesus da Lapa,  devido ao longo período sem chuvas. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (16) no Diário Oficial da União (DOU).

A portaria ainda reconheceu situação de emergência nos municípios baianos de  Marcionílio Souza e Planaltino, todas motivadas pela estiagem

Com a medida, 102 municípios baianos obtiveram o reconhecimento federal devido aos efeitos da estiagem. Também nesta terça-feira, o MDR reconheceu a situação de emergência em Paranavaí, Santa Izabel do Oeste e São Miguel do Iguaçu, no Paraná, e Carnaúba dos Dantas, Pau dos Ferros, São José do Campestre, Sítio Novo e Venha-Ver, no Rio Grande do Norte.

Acesso a recursos
Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

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