Reunião  discute regularização fundiária rural no  município de Bom Jesus da Lapa

Na data de ontem (31/5), na sala de reunião do Cartório Mallmann, foi realizado  uma videoconferência com o Chefe de Gestão Fundiária da Coordenação de Desenvolvimento Agrário do Estado da Bahia (CDA), Victor Fernandes.

A reunião virtual teve por finalidade o desenvolvimento de um trabalho conjunto entre o Cartorio Mallmann, a prefeitura de Bom Jesus da Lapa e o Estado da Bahia, por meio da CDA- Coordenação de Desenvolvimento Agrário.

A ideia que está sendo desenvolvida é fortalecer o convênio existente entre o Cartório Mallmann e a Prefeitura, que já possibilitou a regularização fundiária urbana (REURB) de vários bairros e imóveis individuais em Bom Jesus da Lapa, estendendo essa parceria para regularizar os imóveis da zona rural do município (fazendas, sítios, chácaras, etc.).

Atualmente os Cartórios de Registro de Imóveis da Bahia já estão habilitados a trabalharem como Postos Avançados da CDA, recebendo os documentos que antes tinham de ser levados à capital Salvador e encaminhando eletronicamente ao órgão fundiário. Com a parceria junto à Prefeitura será possível criar um planejamento estratégico para iniciarmos os trabalhos em determinadas localidades e distritos, a fim de ser realizado o georreferenciamento e a coleta de documentos.

Na mesma oportunidade, antes da reunião, foram encontradas soluções para regularização de algumas áreas pontuais do Loteamento Mariana, bem como a regularização da situação registral do Loteamento Primavera II, que viabilizará o registro de 359 contratos de habitação social.

Estiveram presentes no encontro  o Oficial de Registro, Dr. Jean Mallmann, o Coordenador da Reurb no município de Bom Jesus da Lapa, Dr. Lucio, o Assessor Jurídico da Prefeitura, Dr. Gildasio Jr., e o Assessor Jurídico da Câmara de Vereadores, Dr. Souza.