TJBA reinaugura Fórum de Bom Jesus da Lapa e inaugura Salas Passivas, Sala de Depoimento Especial e CEJUSC

Ascom PJBA

“Sempre que fazemos essa cruzada cívica pela Bahia profunda, busco exaltar o Juiz de Primeiro Grau”, disse o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, para a plateia no Fórum Bernadino de Souza. A Unidade, localizada no Município de Bom Jesus da Lapa, distante 795 quilômetros de Salvador, foi reinaugurada na sexta-feira (27) e recebeu três novos equipamentos: a Sala Passiva, a Sala de Depoimento Especial e o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc). 

A cerimônia consolida um ciclo de reinaugurações e entregas pelo interior da Bahia. 

Além da revitalização geral no Fórum local, com adequações de acessibilidade, segurança e sustentabilidade, houve um incremento nos equipamentos de trabalho. Internet, provedores de alta velocidade, 53 computadores, 48 monitores e 3 escâneres foram entregues à Unidade. 

“A inauguração ou reinauguração de um Fórum representa respeito à comunidade que detém o direito subjetivo público de ter um palácio da Justiça que dignifique uma cidade, uma comarca”, frisou o Chefe do Judiciário baiano, dando boas-vindas aos presentes. 

Entregas 

Ao falar sobre a Sala Passiva, a Diretora de Primeiro Grau, Viviane da Anunciação, representando a Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, dos Projetos de Implantação do Juízo 100% Digital e do Núcleo de Justiça 4.0 do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, ressaltou: “o espaço garante o acesso à justiça àqueles que não têm acesso à internet”. De forma a prover um atendimento humanizado, o ambiente conta com o serviço de Facilitadores (servidores). Essa é a 188ª Sala Passiva inaugurada pelo Judiciário no território baiano. 

O Assessor Especial da Presidência para Magistrados (AEP I), Juiz Ícaro Matos, externou a importância do Cejusc, como mais um equipamento entregue à Comarca. Ele agradeceu o apoio da Prefeitura e da Servidora Coordenadora do Cejusc, Eliúde Rosa. O projeto coloca o cidadão como protagonista na resolução de conflitos, conferindo legitimidade à solução. 

Após a exibição de um vídeo sobre a Sala de Depoimento Especial, o Coordenador da Infância e da Juventude do TJBA, Desembargador Salomão Resedá, frisou: “esse é mais um equipamento que a administração do Desembargador Nilson Soares Castelo Branco traz para essa Comarca”. Ao rememorar as entregas realizadas nas cidades de Santa Maria da Vitória, Cocos e Carinhanha, nesta mesma semana, o Coordenador valeu-se de um trecho musical e, referindo-se ao Chefe do Judiciário baiano, disse: “Quem sabe faz a hora, não espera acontecer”. ]

O espaço permite uma escuta mais humana e resguardada durante o julgamento, com um único depoimento, evitando a revitimização da criança ou do adolescente. Essa é a 91ª Sala de Depoimento Especial instalada no estado da Bahia. ]

Homenagens 

“A sua gestão fez uma verdadeira reforma ao valorizar o jurisdicionado e os advogados”, disse o Diretor do Fórum Bernadino de Souza, William Bossaneli Araújo, agradecendo ao Chefe do Judiciário baiano as melhorias implementadas ao longo do biênio. 

O Coordenador da Força-Tarefa, instituída pela Corregedoria-Geral da Justiça na Comarca de Bom Jesus da Lapa, Juiz Valnei Mota Alves, em seu pronunciamento, apresentou, entre outros, os números de produtividade alcançados pela Comarca e parabenizou magistrados e servidores pelos feitos. ]

Após o discurso do Coordenador-Geral do projeto – o Juiz de Direito Valnei Souza –, o Presidente do TJBA enalteceu o trabalho da força-tarefa da Corregedoria-Geral de Justiça e pediu uma salva de palmas para o Corregedor, Desembargador José Edvaldo Rocha Rotondano, sendo acompanhado por todos os presentes ao evento e aplaudido de pé, fervorosamente. ]

Também em tom de gratidão, o Vice-Prefeito de Bom Jesus da Lapa, Miguel Leles da Rocha, na ocasião, representando o Prefeito do Município, Fábio Nunes, agradeceu ao Chefe do Judiciário baiano. “Obrigado, em nome da população, pelos investimentos feitos em prol do nosso Judiciário”. 

O Vice-Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Juiz Eldsamir Mascarenhas, de forma similar, destacou elementos na gestão do Presidente Nilson Soares, os quais colaboraram para a harmonia da solução dos conflitos e congratulou todos os envolvidos. 

Na oportunidade, o TJBA foi representado, também, pelo Secretário-Geral da Presidência, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima; o Secretário de Administração, Fabrício Nascimento; e a Coordenadora do Cejusc, Eliúde Rosa. 

Estiveram presentes, além dos já citados, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Município de Bom Jesus da Lapa, José Franclin de Souza, representando o Coordenador Promotor Fernando de Assis; o Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, Vereador Eduardo Magalhães Filho; o Administrador do Fórum da Comarca de Bom Jesus da Lapa, Admilson Palma; entre outras autoridades.