A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o projeto que ficou conhecido como PL da Dosimetria, proposição que, segundo o relator, pode resultar em uma expressiva redução da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — atualmente preso após condenação por tentativa de golpe de Estado, conforme decisão da Suprema Corte.
O ex-presidente recebeu pena total de 27 anos e três meses, após o tribunal entender que ele atuou como líder da organização criminosa responsável pela trama golpista. Se o projeto se tornar lei, Bolsonaro poderá ter a pena reduzida para um intervalo entre 7 e 14 anos, e, no regime fechado, poderia cumprir apenas dois anos e quatro meses.
Aprovação expressiva na Câmara
O PL foi votado por 440 deputados. A matéria passou com 291 votos favoráveis e 148 contrários. Entre os 39 representantes da Bahia no Congresso, apenas dez apoiaram o texto.
O projeto segue agora para o Senado Federal, onde será novamente debatido. Caso aprovado, irá à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que poderá vetar ou confirmar a proposta.
Impactos além do ex-presidente
De acordo com o relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade), o PL não beneficia apenas Bolsonaro. O texto também poderá atingir todos os condenados por participação na tentativa de golpe e nos atos de 8 de janeiro.
“Com isso, todas aquelas pessoas presas pelo 8 de janeiro serão soltas. Aquelas que estão com tornozeleira, aquelas que estão fora do Brasil. E aqueles que pegaram uma pena maior, reduz”, afirmou o parlamentar.
Como votaram os deputados baianos
Votos a favor
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Arthur Maia (União Brasil)
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Capitão Alden (PL)
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Elmar Nascimento (União Brasil)
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João Leão (PP)
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José Rocha (União Brasil)
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Leur Lomanto Jr. (União Brasil)
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Pastor Isidório (Avante)
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Paulo Azi (União Brasil)
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Roberta Roma (PL)
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Rogéria Santos (Republicanos)
Votos contra
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Alice Portugal (PCdoB)
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Bacelar (PV)
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Daniel Almeida (PCdoB)
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Diego Coronel (PSD)
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Félix Mendonça Jr. (PDT)
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Gabriel Nunes (PSD)
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Ivoneide Caetano (PT)
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Jorge Solla (PT)
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Joseildo Ramos (PT)
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Lídice da Mata (PSB)
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Mário Negromonte Jr. (PP)
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Paulo Magalhães (PSD)
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Sérgio Brito (PSD)
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Valmir Assunção (PT)
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Waldenor Pereira (PT)
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Zé Neto (PT)
Ausentes
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Alex Santana (Republicanos)
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Antônio Brito (PSD)
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Cláudio Cajado (PP)
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Dal Barreto (União Brasil)
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Otto Alencar Filho (PSD)
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Adolfo Viana (PSDB)
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Raimundo Costa (Podemos)
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João Carlos Bacelar (PL)
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Josias Gomes (PT)
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Léo Prates (PDT)
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Márcio Marinho (Republicanos)
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Neto Carletto (Avante)
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Raimundo Costa (Podemos)
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Ricardo Maia (MDB)
