A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quinta-feira (18), pela perda dos mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL) e Alexandre Ramagem (PL). A decisão foi tomada sob a condução do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
No caso de Eduardo Bolsonaro, a cassação ocorreu em razão do acúmulo de faltas não justificadas. O parlamentar permanece nos Estados Unidos desde fevereiro e não obteve autorização formal da Câmara dos Deputados para se ausentar por período prolongado, ultrapassando o limite estabelecido pela Constituição Federal.
Já Alexandre Ramagem teve o mandato encerrado em decorrência de condenação criminal definitiva. O ex-deputado foi sentenciado pelo Supremo Tribunal Federal a mais de 16 anos de prisão, após ser considerado culpado por envolvimento na tentativa de ruptura institucional relacionada aos atos de 2022.
A decisão da Mesa Diretora ainda depende da formalização completa, com a coleta das assinaturas necessárias, e deverá ser publicada no Diário Oficial da Câmara nos próximos dias. Apesar disso, ambos os parlamentares já se encontram afastados das atividades legislativas.
