O Governo Federal, por meio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deu sinal verde para que o Ministério dos Transportes avance com a proposta que pode acabar com a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A medida, que será submetida à consulta pública a partir desta quinta-feira (2), visa tornar o processo de habilitação mais acessível, principalmente do ponto de vista financeiro. Os interessados poderão enviar sugestões por meio do site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a iniciativa tem como principal objetivo reduzir os custos do processo de habilitação, que hoje representa um peso significativo no bolso de muitos brasileiros. A expectativa é que os valores das categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio) possam ter uma redução de até 80%, caso a proposta seja implementada.
Apesar do possível fim da obrigatoriedade das aulas práticas em autoescolas, a formação teórica continuará sendo exigida. O conteúdo poderá ser oferecido de três formas:
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Presencial, nos centros de formação de condutores (CFCs);
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Ensino a distância (EAD), por meio de empresas credenciadas;
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Ou diretamente em formato digital, disponibilizado pela própria Senatran.
A proposta ainda está em fase de discussão e deverá passar por ajustes conforme as contribuições da população durante a consulta pública. A decisão final caberá à regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), após a análise técnica das sugestões recebidas.
Se for aprovada, a mudança poderá representar um marco na forma como os brasileiros obtêm sua CNH, ampliando o acesso e flexibilizando o processo de formação de condutores no país.
