O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebeu, ao longo dos últimos sete anos, pelo menos quatro notificações formais de diferentes órgãos de fiscalização a respeito de descontos irregulares aplicados em aposentadorias e pensões. O primeiro alerta teria ocorrido ainda em 2018, segundo documentos apresentados recentemente no Senado.
Durante uma audiência realizada na quinta-feira (11), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) expôs um documento que comprova a notificação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) ao INSS naquele ano. O ofício foi direcionado ao então superintendente do instituto em São Paulo, José Carlos Oliveira — que mais tarde assumiu o cargo de ministro da Previdência no governo Bolsonaro e atualmente é conhecido como Ahmed Mohamad.
A situação, no entanto, não parou por aí. Em 2019, o Procon de São Paulo também identificou práticas abusivas relacionadas a cobranças indevidas nos benefícios previdenciários. Na ocasião, o então diretor-executivo do Procon, Fernando Capez, levou a denúncia diretamente ao INSS. De acordo com os registros, o presidente do instituto na época, Renato Vieira, teria se comprometido a retirar do sistema todas as associações e empresas envolvidas nas irregularidades.
O documento apresentado no Senado ainda menciona que o ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, participou de uma das reuniões em que o tema foi discutido, o que mostra que o problema chegou a instâncias elevadas do governo federal.
